POLÍTICA DE PRIVACIDADE — REVYZA
1. Apresentação
A sua privacidade é importante para o Revyza.
Esta Política de Privacidade explica quais dados pessoais são tratados, por que são necessários, como são utilizados, com quem podem ser compartilhados e quais direitos você possui sobre essas informações.
O Revyza é uma plataforma digital dedicada à organização, ao acompanhamento e à análise de estudos. Seu objetivo é ajudar estudantes a compreender sua preparação acadêmica e tomar decisões mais informadas sobre o que estudar.
Para oferecer essas funcionalidades, utilizamos informações fornecidas pelos próprios usuários, registros produzidos durante a utilização do serviço e determinados dados técnicos necessários ao funcionamento da Plataforma.
O tratamento dessas informações observará a legislação brasileira aplicável, especialmente:
- Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
- Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet;
- Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor;
- Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Lei nº 15.211/2025 — Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).
Esta Política deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso, disponíveis em https://revyza.com.br/termos.
2. Identificação do controlador
O responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais realizado pelo Revyza é:
Controlador: [NOME COMPLETO DO RESPONSÁVEL]
CPF: [CPF]
Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO, CIDADE, UF E CEP]
E-mail de privacidade e suporte: suporte@revyza.com.br
Site: https://revyza.com.br
Neste documento, os termos “Revyza”, “Plataforma”, “nós” e “nosso” referem-se ao responsável identificado acima e ao serviço por ele administrado.
O canal oficial para solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados é suporte@revyza.com.br.
3. A quem esta Política se aplica
Esta Política aplica-se:
- Aos visitantes do site revyza.com.br;
- Às pessoas que criam e utilizam contas na Plataforma;
- Aos estudantes que registram informações acadêmicas;
- Às pessoas que entram em contato com nossos canais de atendimento;
- Aos responsáveis legais de usuários adolescentes, quando pertinente.
O Revyza é destinado a pessoas com 16 anos completos ou mais.
Para usuários de 16 e 17 anos, serão observadas as proteções legais específicas aplicáveis aos adolescentes, inclusive quanto à capacidade contratual, ao melhor interesse e às medidas adequadas de proteção de seus dados.
4. Quais dados pessoais tratamos
As categorias de dados dependem das funcionalidades que você utiliza.
4.1. Dados de cadastro e conta
Quando você cria uma conta, podemos tratar:
- Nome completo;
- Endereço de e-mail;
- Identificador da conta;
- Informações necessárias à autenticação;
- Registros associados à criação e à administração da conta;
- Informações sobre alterações de cadastro e segurança.
As credenciais de autenticação são processadas pela infraestrutura de autenticação utilizada pelo Revyza.
O Revyza não utiliza sua senha para produzir análises acadêmicas nem para enviar mensagens promocionais.
4.2. Dados de objetivos acadêmicos
Quando você configura seus objetivos, podemos tratar:
- Exame ou processo seletivo pretendido;
- Data prevista da prova;
- Curso desejado;
- Notas e metas acadêmicas informadas;
- Avaliação do próprio nível de conhecimento;
- Preferências e informações utilizadas para orientar a preparação.
Essas informações permitem contextualizar as análises e recomendações da Plataforma.
4.3. Dados de matérias e organização dos estudos
Conforme as funcionalidades utilizadas, podemos armazenar:
- Matérias cadastradas;
- Tópicos e assuntos;
- Metas de estudo;
- Prioridades e distribuição do tempo;
- Disponibilidade semanal;
- Organização de planos e atividades.
Esses registros são utilizados para ajudar o estudante a organizar sua preparação e acompanhar sua evolução.
4.4. Dados de sessões e desempenho
Ao utilizar o Timer e outras funcionalidades relacionadas, podemos tratar:
- Data e duração de sessões;
- Matéria e assunto estudados;
- Tipo ou finalidade do estudo;
- Questões resolvidas;
- Acertos e erros informados;
- Histórico de estudos;
- Progresso de atividades;
- Estatísticas e indicadores derivados desses registros.
Os dados derivados podem incluir comparações de desempenho, distribuição de tempo, tendências e informações destinadas a orientar o planejamento.
4.5. Dados de planejamento e Calendário
Podemos tratar:
- Atividades planejadas;
- Datas, horários e durações;
- Matérias vinculadas às atividades;
- Rotinas recorrentes;
- Situação de conclusão das atividades;
- Preferências de organização;
- Ajustes realizados pelo estudante.
Esses dados são necessários para apresentar e gerenciar o planejamento individual.
4.6. Conteúdos do Caderno de Erros
Quando você utiliza o Caderno de Erros, podemos armazenar:
- Enunciados ou referências de questões;
- Respostas e resoluções;
- Anotações sobre dificuldades;
- Motivos dos erros;
- Aprendizados registrados;
- Informações sobre confiança na resposta;
- Histórico e resultados das revisões.
Esses conteúdos podem conter textos escritos livremente pelo estudante.
O Revyza não exige que você informe dados pessoais sensíveis nesses campos. Recomendamos que evite incluir informações sobre saúde, religião, origem racial, vida sexual ou outros dados sensíveis que não sejam necessários ao estudo.
4.7. Dados técnicos e de segurança
Durante o acesso à Plataforma, a infraestrutura do serviço poderá processar dados como:
- Endereço IP;
- Data e horário das solicitações;
- Informações sobre navegador e dispositivo;
- Dados técnicos de conexão;
- Informações necessárias à autenticação;
- Registros de erros e eventos de segurança.
Essas informações poderão ser utilizadas para disponibilizar o serviço, investigar falhas, proteger contas e atender a obrigações legais aplicáveis.
4.8. Dados de atendimento
Quando você entrar em contato com o Revyza, poderemos tratar:
- Nome e e-mail utilizados na comunicação;
- Conteúdo da solicitação;
- Informações fornecidas para explicar um problema;
- Histórico das respostas;
- Dados estritamente necessários para investigar e resolver a solicitação.
O atendimento está disponível pelo e-mail suporte@revyza.com.br.
Quando forem disponibilizadas funcionalidades internas de feedback e reporte de problemas, as informações enviadas por esses canais estarão sujeitas a esta Política.
5. Como obtemos os dados
Os dados pessoais podem ser obtidos de três maneiras.
Diretamente do usuário: informações fornecidas no cadastro, nos formulários de objetivos, nos registros de estudo, no planejamento, nas anotações e nas comunicações com o suporte.
Automaticamente durante o uso: informações técnicas de conexão, autenticação, segurança e funcionamento da aplicação.
Por processamento das informações registradas: estatísticas, indicadores, comparações e recomendações calculados a partir dos dados acadêmicos disponíveis na conta.
Não adquirimos bases de dados pessoais de estudantes para complementar seus registros acadêmicos.
6. Para quais finalidades utilizamos os dados
Utilizamos os dados pessoais para finalidades determinadas, legítimas e relacionadas ao funcionamento da Plataforma.
| Finalidade | Dados envolvidos |
|---|---|
| Criar e administrar contas | Cadastro e autenticação |
| Permitir acesso seguro | Credenciais, sessão e registros técnicos |
| Organizar os estudos | Matérias, metas, disponibilidade e atividades |
| Registrar o aprendizado | Sessões, questões, resultados e revisões |
| Apresentar desempenho | Registros acadêmicos e indicadores derivados |
| Produzir recomendações educacionais | Objetivos, disponibilidade, histórico e desempenho |
| Melhorar o funcionamento do Revyza | Dados técnicos e informações pertinentes à qualidade do serviço |
| Aperfeiçoar algoritmos educacionais | Registros e padrões acadêmicos pertinentes, observadas as salvaguardas desta Política |
| Atender solicitações | Dados de identificação e comunicações |
| Prevenir fraudes e incidentes | Dados técnicos e registros de segurança |
| Cumprir obrigações legais | Informações estritamente exigidas |
| Enviar comunicações essenciais | E-mail e informações da conta |
| Enviar novidades e marketing autorizado | Dados de contato e preferências de comunicação |
Não utilizaremos informações para finalidades incompatíveis com aquelas informadas sem observar as exigências legais aplicáveis.
7. Bases legais do tratamento
O Revyza utilizará as bases legais previstas na LGPD conforme a finalidade específica de cada operação.
7.1. Execução de contrato e procedimentos preliminares
Essa base poderá fundamentar o tratamento necessário à prestação dos serviços solicitados, incluindo:
- Cadastro e autenticação;
- Armazenamento e apresentação dos registros individuais;
- Planejamento e acompanhamento de atividades;
- Cálculo de indicadores;
- Geração de análises e recomendações acadêmicas;
- Administração da conta.
7.2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
Essa base poderá fundamentar a conservação ou o tratamento de informações necessários ao atendimento de obrigações previstas na legislação brasileira.
7.3. Legítimo interesse
Quando juridicamente adequado, o legítimo interesse poderá fundamentar operações proporcionais relacionadas a:
- Segurança e prevenção de abusos;
- Diagnóstico de problemas técnicos;
- Melhoria da qualidade do serviço;
- Avaliação e aperfeiçoamento dos algoritmos educacionais.
Antes de utilizar essa base, o Revyza deverá avaliar a necessidade do tratamento, as expectativas razoáveis dos titulares, seus direitos e os riscos envolvidos.
No caso de adolescentes, deverá prevalecer seu melhor interesse.
O legítimo interesse não será utilizado para justificar tratamentos incompatíveis com a legislação ou o uso de dados sensíveis fora das hipóteses legalmente permitidas.
7.4. Consentimento
O consentimento será solicitado separadamente quando constituir a base legal necessária para determinada finalidade, especialmente para comunicações promocionais opcionais, conforme a modalidade adotada.
O consentimento poderá ser revogado pelos meios disponibilizados pelo Revyza, sem prejuízo da licitude do tratamento anteriormente realizado e das hipóteses legais que autorizem sua continuidade.
A aceitação dos Termos de Uso não equivale automaticamente ao consentimento para marketing ou outras finalidades opcionais.
7.5. Exercício regular de direitos
Determinados dados poderão ser conservados ou utilizados quando necessário para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, observados os requisitos legais.
8. Como funcionam nossas análises e recomendações
O Revyza utiliza um sistema de inteligência educacional que interpreta dados registrados pelo estudante e indicadores calculados pela própria Plataforma.
Esse sistema pode identificar padrões como:
- Distribuição do tempo de estudo;
- Evolução do desempenho;
- Diferenças entre metas e resultados;
- Matérias que podem exigir maior atenção;
- Relações entre disponibilidade e planejamento;
- Histórico de erros, acertos e revisões.
A finalidade é fornecer informações úteis para apoiar a organização dos estudos.
As recomendações são auxiliares e não substituem as decisões do estudante, seus professores ou seu próprio processo de aprendizagem.
O Revyza não garante aprovação em exames, vestibulares ou outros processos seletivos.
8.1. Uso para melhoria dos algoritmos
O Revyza também poderá utilizar registros acadêmicos para avaliar e aperfeiçoar seus próprios métodos de análise e recomendação.
Esse tratamento deverá observar:
- Finalidades específicas de melhoria do produto;
- Necessidade e proporcionalidade;
- Acesso interno restrito;
- Minimização dos dados utilizados;
- Uso de estatísticas agregadas sempre que adequado;
- Anonimização efetiva sempre que tecnicamente possível;
- Avaliação específica dos riscos aos titulares;
- Proteções adicionais para dados de adolescentes.
Quando a melhoria exigir o tratamento de dados pessoais identificáveis ou pseudonimizados, será necessária uma base legal adequada e avaliação da compatibilidade dessa utilização com os direitos dos titulares.
Dados apenas pseudonimizados não serão tratados como automaticamente anônimos.
Não utilizaremos registros acadêmicos para criar perfis comerciais destinados a direcionar publicidade.
8.2. Inteligência artificial externa
O sistema descrito nesta versão da Política não envia registros acadêmicos, anotações ou informações individuais dos estudantes a serviços externos de inteligência artificial generativa.
As análises educacionais são realizadas com os recursos e algoritmos integrantes do próprio Revyza.
Caso esse funcionamento seja alterado futuramente, o Revyza deverá revisar previamente as condições de tratamento e fornecer as informações necessárias aos usuários.
9. Privacidade e acesso aos registros acadêmicos
As informações acadêmicas registradas em uma conta são privadas.
As funcionalidades atuais do Revyza não disponibilizam publicamente:
- Notas e resultados individuais;
- Histórico de estudo;
- Objetivos acadêmicos;
- Anotações do Caderno de Erros;
- Planejamento pessoal;
- Recomendações individualizadas.
Outros estudantes não podem consultar esses dados por meio das funcionalidades da Plataforma.
Isso não impede o processamento técnico necessário ao funcionamento do serviço, nem o acesso estritamente necessário por pessoas ou prestadores autorizados em atividades de suporte, manutenção, segurança e cumprimento de obrigações legais.
O acesso deverá respeitar controles de segurança, confidencialidade e necessidade.
10. Dados de adolescentes
O Revyza admite usuários a partir dos 16 anos completos.
Reconhecemos que estudantes de 16 e 17 anos merecem proteção específica quanto ao tratamento de seus dados pessoais.
Por isso, o tratamento dessas informações deverá observar o melhor interesse do adolescente e as exigências legais aplicáveis.
Entre as diretrizes adotadas para esse público estão:
- Limitação da coleta ao necessário;
- Linguagem compreensível sobre o uso dos dados;
- Proteção dos registros acadêmicos individuais;
- Ausência de divulgação pública desses registros;
- Restrições ao tratamento para finalidades comerciais;
- Proteção contra publicidade comercial direcionada por perfilamento;
- Medidas de segurança proporcionais aos riscos;
- Respeito à autonomia progressiva do adolescente;
- Assistência do responsável legal nas situações juridicamente exigidas.
O Revyza deverá implementar, antes do lançamento público, medidas de aferição de idade e demais salvaguardas que sejam exigíveis e proporcionais ao serviço, respeitando a minimização de dados.
Dados eventualmente coletados especificamente para aferir a idade serão utilizados apenas para essa finalidade, conforme a legislação aplicável.
Pais ou responsáveis legais poderão utilizar o canal suporte@revyza.com.br para apresentar solicitações relacionadas à proteção dos dados de adolescentes, observadas as regras de representação, assistência, identificação e proteção da privacidade do próprio titular.
11. Dados pessoais sensíveis
O Revyza não solicita informações pessoais sensíveis como requisito ordinário de utilização de suas funcionalidades educacionais.
Entretanto, campos de texto livre podem receber informações dessa natureza caso sejam inseridas espontaneamente pelo usuário.
Quando isso acontecer, essas informações deverão receber tratamento compatível com sua natureza e com a legislação aplicável.
Recomendamos que o usuário não registre dados pessoais sensíveis desnecessários, especialmente informações referentes a terceiros.
Dados sensíveis não serão utilizados para direcionamento de publicidade comercial.
Quando não existir fundamento legal adequado para uma utilização secundária, essas informações deverão ser excluídas dessa utilização.
13. Analytics e desempenho
13.1. Estatísticas agregadas da Vercel
O Revyza utilizará o Vercel Web Analytics para compreender o funcionamento geral do site e analisar dados agregados de navegação.
As informações poderão incluir:
- Quantidade de visitas e visualizações de páginas;
- Páginas e rotas acessadas;
- Origem da visita;
- Informações gerais de navegador e sistema operacional;
- Tipo de dispositivo;
- Localização geográfica aproximada;
- Data e horário dos acessos.
O serviço é projetado para produzir estatísticas sem utilizar cookies de rastreamento de terceiros e sem fornecer ao Revyza um histórico individual de navegação identificável por usuário.
Não utilizaremos eventos analíticos personalizados contendo nomes, e-mails, identificadores de conta, anotações acadêmicas ou outros dados pessoais desnecessários.
As estatísticas de navegação não serão combinadas com o histórico individual de desempenho para publicidade comportamental.
O uso do Vercel Analytics estará sujeito às configurações efetivamente habilitadas e às práticas de tratamento descritas pela Vercel.
O Vercel Speed Insights poderá tratar métricas técnicas de desempenho percebido, como tempos de carregamento e estabilidade visual, para diagnosticar problemas de experiência.
13.2. Analytics de produto do PostHog
O Revyza poderá utilizar o PostHog para compreender funis, caminhos de navegação, adoção de funcionalidades e retorno aproximado no mesmo dispositivo, quando essa coleta estiver habilitada na implantação e na preferência do navegador.
A coleta opcional utiliza um identificador persistente de dispositivo gerado pelo SDK. Por isso, esses dados não são apresentados como absolutamente anônimos, embora o Revyza não envie nome, e-mail, identificador do Supabase, textos livres nem conteúdo acadêmico.
A gravação de sessão, a captura automática de cliques e formulários e a criação de perfis pessoais ficam desativadas nesta integração.
A preferência pode ser desativada sem perda de funcionalidade e alterada a qualquer momento em Configurações. Na desativação, novas coletas são interrompidas e a persistência analítica do SDK é desabilitada, preservando-se a escolha de privacidade.
A ativação automática na ausência de escolha somente deverá ser liberada depois da documentação da base legal aplicável, do teste de necessidade e balanceamento e das salvaguardas pertinentes, inclusive quanto a adolescentes. Até essa validação, a configuração de implantação deve manter o padrão automático desabilitado.
14. Compartilhamento de dados
O Revyza não vende dados pessoais de estudantes.
O compartilhamento poderá ocorrer quando necessário à prestação do serviço, ao cumprimento da lei ou à proteção de direitos.
14.1. Supabase
O Revyza utiliza o Supabase para infraestrutura de banco de dados e autenticação.
Conforme os recursos utilizados, o Supabase poderá processar dados cadastrais, informações de autenticação, registros acadêmicos e dados necessários ao funcionamento da aplicação.
A região principal de hospedagem do projeto Supabase foi configurada em São Paulo, Brasil.
A localização do banco de dados principal não significa, por si só, que todas as operações técnicas ou de suporte ocorram exclusivamente no território brasileiro.
14.2. Vercel
O Revyza utiliza a Vercel para hospedagem, execução e disponibilização da aplicação.
A infraestrutura poderá processar informações técnicas relacionadas a solicitações, operação, segurança e diagnóstico do serviço.
O Vercel Analytics também poderá tratar dados necessários à produção das estatísticas agregadas descritas nesta Política.
14.3. PostHog
Quando os analytics de produto estiverem efetivamente habilitados, o PostHog poderá tratar eventos de produto, rotas normalizadas e identificadores técnicos persistentes necessários aos relatórios descritos nesta Política.
14.4. Autoridades competentes
Poderemos disponibilizar informações quando houver obrigação legal válida, ordem judicial ou outra hipótese expressamente autorizada pela legislação.
14.5. Outros compartilhamentos
Não compartilharemos registros acadêmicos individualizados com anunciantes para direcionamento de publicidade.
Caso sejam contratados novos prestadores que tratem dados pessoais, suas funções e eventuais impactos relevantes serão avaliados, e esta Política será atualizada quando necessário.
15. Armazenamento e transferências internacionais
Os dados principais do projeto Supabase são armazenados na região de São Paulo, conforme a configuração informada para o Revyza.
Entretanto, determinadas atividades de hospedagem, operação, suporte, segurança ou prestação de serviços tecnológicos poderão envolver tratamento fora do Brasil.
Quando existir transferência internacional de dados pessoais, ela deverá possuir fundamento legal e mecanismo de transferência válido, conforme a LGPD e a regulamentação da ANPD.
Informações específicas a confirmar antes da publicação:
- Países de destino das transferências realizadas pelos prestadores: [PREENCHER APÓS VERIFICAÇÃO];
- Categorias de dados transferidos em cada operação: [PREENCHER APÓS VERIFICAÇÃO];
- Finalidades e duração dessas transferências: [PREENCHER APÓS VERIFICAÇÃO];
- Mecanismos jurídicos e salvaguardas aplicáveis: [PREENCHER APÓS VERIFICAÇÃO].
O Revyza disponibilizará, por esta Política ou por documento complementar de fácil acesso, as informações sobre transferências internacionais exigidas pela legislação.
O Usuário poderá solicitar esclarecimentos pelo e-mail suporte@revyza.com.br.
16. Por quanto tempo os dados são armazenados
Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas, respeitadas as obrigações legais e as hipóteses de conservação autorizadas pela LGPD.
Os critérios de retenção incluem:
Dados de cadastro e estudo: mantidos durante a existência da conta, salvo exclusão de registros pelo usuário ou outra causa legítima para sua eliminação.
Dados de autenticação: conservados conforme as necessidades técnicas de administração e segurança da conta.
Registros de segurança: conservados de acordo com as necessidades legítimas de proteção e com os prazos legais efetivamente aplicáveis ao serviço.
Mensagens de suporte: conservadas pelo tempo necessário à conclusão do atendimento e, quando pertinente, ao cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos.
Dados analíticos: sujeitos às configurações de retenção da Vercel e, quando os analytics de produto estiverem habilitados, do PostHog. Os prazos devem ser configurados segundo minimização e necessidade.
Dados utilizados no aperfeiçoamento dos algoritmos: limitados à finalidade de melhoria, com revisão de necessidade, minimização e eliminação ou anonimização quando cabíveis.
Cópias de segurança: sujeitas aos ciclos técnicos de retenção e descarte previstos na infraestrutura contratada, sem utilização para finalidades incompatíveis.
Os prazos específicos que dependam da configuração do Supabase, da Vercel, do PostHog ou de exigências legais serão documentados antes da publicação definitiva desta Política.
17. Exclusão da conta e dos dados
O Usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta por meio da funcionalidade disponível em Configurações.
Após a confirmação e autenticação necessárias, o Revyza processará imediatamente a exclusão da conta e dos dados operacionais vinculados ao usuário no ambiente ativo.
Essa operação poderá eliminar registros como:
- Dados da conta;
- Matérias e assuntos;
- Sessões e histórico de estudo;
- Atividades e rotinas;
- Objetivos e metas;
- Indicadores vinculados ao histórico;
- Registros do Caderno de Erros;
- Outras informações associadas à conta.
A exclusão poderá ser irreversível.
Determinados registros poderão permanecer temporariamente em cópias de segurança ou ser conservados quando houver fundamento legal específico, pelo período estritamente necessário.
Esses registros não serão utilizados para novas recomendações acadêmicas nem para publicidade.
A eliminação de cópias técnicas seguirá os ciclos de retenção aplicáveis, que deverão ser verificados na infraestrutura contratada.
A exclusão da conta não impede o exercício dos demais direitos previstos na LGPD.
18. Segurança da informação
O Revyza deverá adotar medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos do tratamento para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida e outras formas de tratamento inadequado.
As medidas poderão incluir:
- Autenticação de usuários;
- Controle de acesso aos registros;
- Proteção das comunicações;
- Restrições de acesso à infraestrutura;
- Gerenciamento de credenciais;
- Atualização e manutenção dos sistemas;
- Monitoramento de falhas e incidentes;
- Procedimentos para recuperação e continuidade quando disponíveis;
- Revisão dos acessos e das configurações de segurança.
Nenhum sistema conectado à internet pode oferecer garantia absoluta contra incidentes.
Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o Revyza adotará as providências e comunicações exigidas pela legislação e regulamentação aplicáveis.
19. E-mails e comunicações
O endereço de e-mail cadastrado poderá ser utilizado para comunicações relacionadas à operação da Plataforma.
19.1. Comunicações essenciais
Incluem:
- Confirmação de cadastro;
- Recuperação de senha;
- Avisos de segurança;
- Alterações importantes da conta;
- Manutenções relevantes;
- Informações sobre mudanças contratuais ou de privacidade.
Essas comunicações são relacionadas à prestação e à segurança do serviço.
19.2. Comunicações promocionais
O Revyza também poderá enviar novidades, lançamentos, informações sobre funcionalidades e ofertas comerciais a usuários que tenham aderido validamente ao recebimento desse tipo de comunicação.
A adesão deverá ser apresentada de forma separada e clara quando baseada em consentimento.
O recebimento de marketing não será condição para utilizar as funcionalidades essenciais.
O Usuário poderá cancelar o recebimento de comunicações promocionais pelos mecanismos oferecidos nas mensagens ou pelo e-mail suporte@revyza.com.br.
Para adolescentes, as comunicações deverão respeitar o melhor interesse e as restrições legais à publicidade.
O Revyza não utilizará perfilamento baseado em dados pessoais ou desempenho acadêmico de adolescentes para direcionar publicidade comercial.
20. Direitos dos titulares de dados
Nos termos da LGPD, o Usuário poderá exercer, conforme aplicável:
- Confirmação: saber se seus dados pessoais são tratados pelo Revyza.
- Acesso: obter acesso às informações pessoais tratadas.
- Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, incorretos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar medidas relativas a dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.
- Portabilidade: solicitar a portabilidade nas condições previstas na legislação e na regulamentação aplicável.
- Informações sobre compartilhamento: conhecer as entidades com as quais seus dados pessoais são compartilhados.
- Informações sobre consentimento: conhecer as consequências de não fornecer consentimento quando ele for solicitado.
- Revogação: retirar o consentimento anteriormente fornecido, quando essa for a base legal do tratamento.
- Eliminação de dados tratados com consentimento: solicitar sua eliminação, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
- Oposição: opor-se ao tratamento realizado em desconformidade com a legislação.
- Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão e informações pertinentes nas hipóteses previstas em lei.
- Peticionamento: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, sem prejuízo de outros meios legais.
Os direitos serão atendidos gratuitamente, observados os procedimentos, os prazos e as exceções legais.
21. Como solicitar acesso ou exportação dos dados
As solicitações relacionadas a dados pessoais deverão ser encaminhadas ao endereço:
No assunto da mensagem, recomendamos identificar o tipo de solicitação, por exemplo:
- Acesso aos meus dados;
- Correção de dados pessoais;
- Exportação de registros de estudo;
- Exclusão de dados;
- Revogação de consentimento;
- Informações sobre privacidade.
Pedidos de exportação de dados acadêmicos serão atendidos inicialmente pelo canal de e-mail.
Quando juridicamente aplicável e tecnicamente disponível, os registros serão fornecidos em formato adequado à natureza da solicitação, observadas as normas sobre acesso e portabilidade.
Para proteger o titular, o Revyza poderá solicitar informações proporcionais para confirmar a identidade do solicitante.
Não será exigida documentação excessiva ou desnecessária.
A resposta observará os prazos legais pertinentes.
22. Tratamento automatizado e revisão
O Revyza realiza operações automatizadas para produzir indicadores acadêmicos e recomendações educacionais.
Essas operações não substituem a autonomia do estudante e não determinam sua aprovação, reprovação ou acesso a instituições de ensino.
Quando uma decisão baseada unicamente em tratamento automatizado afetar interesses do titular nas hipóteses previstas pela LGPD, será respeitado o direito de solicitar revisão e informações sobre os critérios e procedimentos utilizados, observadas as proteções legais aplicáveis.
Solicitações dessa natureza poderão ser encaminhadas a suporte@revyza.com.br.
23. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir:
- Mudanças na legislação;
- Alterações nas funcionalidades;
- Novos serviços tecnológicos;
- Novas finalidades de tratamento;
- Aperfeiçoamentos de segurança;
- Mudanças relevantes nos procedimentos de privacidade.
A versão vigente permanecerá disponível em:
https://revyza.com.br/privacidade
A data da última atualização será informada no início do documento.
Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e por aviso dentro da Plataforma, observados os prazos e requisitos aplicáveis.
Quando uma mudança exigir consentimento específico ou outra providência legal, ela deverá ser realizada antes do início do novo tratamento.
24. Contato e dúvidas
Se você tiver dúvidas sobre esta Política ou sobre como suas informações são utilizadas, entre em contato:
Revyza — Privacidade e Proteção de Dados
O Revyza buscará tratar as solicitações com transparência e respeito aos direitos dos titulares.
25. Disposições finais
Esta Política descreve o tratamento de dados relacionado às funcionalidades e aos serviços indicados em sua versão vigente.
A utilização da Plataforma também está sujeita aos Termos de Uso disponíveis em https://revyza.com.br/termos.
Nenhuma disposição deste documento limita os direitos assegurados pela legislação brasileira.
Caso exista divergência entre esta Política e normas legais obrigatórias, prevalecerão as disposições legais aplicáveis.